DIA 257: Quem são os refugiados e porque é que a Europa é também responsável pelo que se está a passar?
Foto: Refugiados Sírios celebram com uma selfie a chegada à Grécia após uma viagem arriscada (Reuters/Yannis Behrakis)
"Parem a guerra. Nós também não queremos estar na Europa. Por isso parem a guerra."
A elevada
chegada de migrantes e refugiados a Europa está a ser mediático e a gerar
preocupação nos Portugueses: por um lado queremos ser solidários para com
aqueles que precisam de encontrar um refúgio seguro, e por outro lado há quem
pense que primeiro temos de cuidar dos Portugueses que também precisam de
ajuda. A meu ver, uma não tem de invalidar a outra e é esta mentalidade de
considerar ambos (os nacionais e os estrangeiros) que tem de ser promovida.
Esta é, apesar de tudo, uma excelente oportunidade para nos questionarmos sobre
aquilo que temos andado a fazer ao longo dos 60 anos de paz em que a União
Europeia (UE) tem coexistido: não seria já altura de se garantir que todos os
habitantes da UE tivessem uma vida de qualidade e se eliminásse de uma vez por
toda a pobreza num continente tão rico de ideais e de pessoas? Não seriamos um
ótimo exemplo para acolher aqueles que ainda não tiveram a liberdade de viver
num pais livre de guerra, para que também eles aprendessem connosco o que é
viver em estabilidade social? No entanto, aquilo que temos assistido (em
segunda mão pelos ecrãs televisivos) tem sido o oposto de um acolhimento
generoso e de uma aceitação de unidade na diversidade. O uso de polícias de
choque em vez de psicólogos ou de assistentes sociais é prova de que ainda não
evoluímos de uma mentalidade bélica que vê terrorismo a cada esquina. Este é um
reflexo do potencial que a UE não está a desenvolver ao seu potencial máximo.
Relativamente
às questões práticas de receber e alojar pessoas que fogem da guerra à procura
de asilo, é importante perceber quem são os refugiados: primeiramente, são
seres humanos como tu e eu, e segundo a Convenção Relativa ao Estatuto de Refugiado,
um refugiado é uma pessoa que "receando com razão ser perseguida em
virtude da sua raça, religião, nacionalidade, filiação em certo grupo social ou
das suas opiniões políticas, se encontre fora do país de que tem a
nacionalidade e não possa ou, em virtude daquele receio, não queira pedir a
protecção daquele país..." (http://www.cidadevirtual.pt/acnur/un&ref/who/whois.htm)
Apesar de qualquer conotação negativa que se possa associar a pessoas refugiadas (associadas às imagens desoladoras que passam em todos os telejornais), este estatuto tem direitos que são importantes recordar: "um refugiado tem direito a um asilo seguro. Contudo, a protecção internacional abrange mais do que a segurança física. Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro, residindo legalmente no país, incluindo determinados direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos. Portanto, os refugiados gozam dos direitos civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, a liberdade de deslocação e a não sujeição a tortura e a tratamentos degradantes." (http://www.cidadevirtual.pt/acnur/un&ref/who/whois.htm#rights)
É importante também relembrar que existem fundos de assistência aos refugiados que têm de cobrir estas necessidades. Aliás, em alturas de grande fluxo migratório, será da responsabilidade do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) garantir os recursos para assistência aos refugiados e outras pessoas abrangidas que não consigam garantir as suas necessidades básicas .
Apesar de qualquer conotação negativa que se possa associar a pessoas refugiadas (associadas às imagens desoladoras que passam em todos os telejornais), este estatuto tem direitos que são importantes recordar: "um refugiado tem direito a um asilo seguro. Contudo, a protecção internacional abrange mais do que a segurança física. Os refugiados devem usufruir, pelo menos, dos mesmos direitos e da mesma assistência básica que qualquer outro estrangeiro, residindo legalmente no país, incluindo determinados direitos fundamentais que são inerentes a todos os indivíduos. Portanto, os refugiados gozam dos direitos civis básicos, incluindo a liberdade de pensamento, a liberdade de deslocação e a não sujeição a tortura e a tratamentos degradantes." (http://www.cidadevirtual.pt/acnur/un&ref/who/whois.htm#rights)
É importante também relembrar que existem fundos de assistência aos refugiados que têm de cobrir estas necessidades. Aliás, em alturas de grande fluxo migratório, será da responsabilidade do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) garantir os recursos para assistência aos refugiados e outras pessoas abrangidas que não consigam garantir as suas necessidades básicas .
Aquilo que eu vejo
que está a acontecer é uma onda de medo e de insegurança promovidos pelos meios
de comunicação social que é injectado nas mentes da audiência que ouve e vê o
mesmo drama durante dias seguidos. Aquilo que eu não vejo ser transmitido são
documentários ou factos sobre as verdadeiras razões da guerra na Síria e nos
países vizinhos que levam pessoas a abandonar as suas casas, e sobre o
interminável interesse em viver-se em estado de guerra e armamento.
Uma criança de 13
anos foi clara na sua mensagem ao mundo: "Parem a guerra. Nós também não
queremos estar na Europa. Por isso parém a guerra."
Mas porque é que ele nos pediu para pararmos a guerra? Será que nós
somos também responsáveis pela guerra que se luta numa terra que pensamos não
ser nossa? Como é possível que afinal esta onda migratória seja apenas o
sintoma de uma doença mais profunda?
Mais
do que nunca, o mundo e as relações internacionais são interdependentes, o que
significa que nenhum acontecimento político ou económico é isolado do sistema
internacional. Infelizmente, esta relação de interdependência não está a ser
desenvolvida com base na igualdade e só uma minoria de
países/corporações/famílias beneficia das regras do jogo. Quanto à Síria, a
luta contra o ISIS (Estado Islâmico) pelas forças Americanas, Russas e
Europeias assemelha-se às demonstrações de poder e influência durante a guerra
fria, num teatro de poder propagado pelos meios de comunicação social
controlados pelas elites. Aconselho que se leiam artigos menos mainstream que
explicam as relações entre os Estados Unidos, o movimento jihad Islâmico e as
famílias reais do Médio Oriente, cujas alianças estão a ser desafiadas pela
Rússia (ler artigo: http://www.globalresearch.ca/in-syria-putin-calls-obamas-bluff-russia-joins-war-against-the-islamic-state-isis/5473539).
O resultado desta
guerra, como qualquer outra guerra, é a destruição de sociedades que deixam de
funcionar e de ter as condições para garantir os direitos básicos de seres
humanos. Estes são os migrantes e refugiados que fogem de uma guerra que nunca
pediram. Estes são os chamados "danos colaterais" de uma luta com
proporções desastrosas para a maioria da população no planeta que, de uma
maneira ou de outra, é afectada pelos jogos de poder (tal e qual um game of thrones).
Quanto aos Europeus e
aos Portugueses em particular, nós estamos directa e indirectamente envolvidos
nesta luta de interesses entre o Ocidente (EUA, OTAN) e a Rússia: enquanto União Europeia, temo-nos afastados
cada vez mais dos princípios de bem-comum com que a UE fora fundada (de acordo
com a informação disponível acerca da origem da UE) e temos estado à mercê dos
interesses americanos (incluindo do FMI), da ganância do tudo ou nada, e do abuso dos recursos que priveligia a minoria. Aliás, talvez seja ingénuo acreditar
que os valores fundadores foram alguma vez prioridade. Por isso, a meu ver,
está na altura de reconhecer que é da nossa responsabilidade exigir senso
comum, igualdade, e uma nova visão para o mundo diferente do estilo
Hollywoodesco das guerras, desigualdade e destruição planetária. Atrocidades estão a acontecer num momento em que nós estamos também a assistir e a escrever a História do mundo - em ano de eleições legislativas, nós podemos exigir conhecer a posição dos potenciais líderes políticos quanto aos refugiados, quanto à defesa dos direitos básicos dos nacionais e dos estrangeiros, escolher não promover o medo nem o recurso à guerra pelos meios da nossa comunicação social, e individualmente reconhecermos que é possível mudar o mundo/sistema para que todos tenham direito à vida.
A minha posição quanto à mudança do sistema: http://rendimentobasico.pt/